Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Uma semana depois...

24-AGO-2026

Hoje faz uma semana que começou o incêndio que atingiu São Tomé de Negrelos, Rebordões e Monte de Córdova.Uma semana marcada pelo medo, pela preocupação e pela incerteza, mas também por uma enorme demonstração de coragem, solidariedade, responsabilidade e união.Perante a força das chamas, foram muitos os que estivemos no terreno, muitas vezes durante horas e em condições difíceis, para protegemos as nossas pessoas, as nossas habitações e a nossa terra.A todos, o nosso mais profundo OBRIGADO. Um agradecimento muito especial ao Município de Santo Tirso, aos Bombeiros, à Proteção Civil, à GNR e ao Exército e a todas as forças e equipas que estiveram envolvidas no combate ao incêndio e no apoio às populações. Uma palavra de apreço à colaboração entre as três Juntas de Freguesia, S. Tomé de Negrelos, Rebordões e Monte Córdova. A Junta de Freguesia de São Tomé de Negrelos, agradece ainda e muito especial a todos os Negrelenses que se juntaram a nós, pela sua presença constante no terreno, pelo sentido de responsabilidade, pelo acompanhamento das pessoas, pelo apoio logístico e por toda a disponibilidade demonstrada ao longo destes dias difíceis.A todos os que estiveram presentes.A todos os que ajudaram.A todos os que deram apoio logístico.A todos os que disponibilizaram água, alimentos, equipamentos, transporte ou simplesmente uma mão amiga.A todos os que acompanharam quem precisava.A todos os que, perante a dificuldade, não ficaram indiferentes.A solidariedade dos Negrelenses foi, e continua a ser, um exemplo. Foi possível sentir uma comunidade unida, responsável e determinada a proteger os seus. Pessoas que não esperaram que pedíssemos ajuda — simplesmente apareceram, ajudaram e estiveram lá.É nestes momentos mais difíceis que percebemos verdadeiramente a força de todos nós! O fogo mostrou a força da natureza. Os Negrelenses mostraram a força de uma comunidade unida!Hoje, com a situação controlada, quando olhamos para trás, ficam as imagens difíceis, ficam as marcas e ficam as preocupações. Mas fica também uma enorme certeza: não estivemos sozinhos!... Estivemos juntos!Junta de Freguesia, Município, Bombeiros, Proteção Civil, Exército, forças de segurança, voluntários e população — todos deram o seu contributo.Que esta união permaneça muito para além destes dias.Porque gente unida é gente forte!Gente solidária é gente que não abandona os seus.E Negrelos mostrou, mais uma vez, que sabe estar presente. Obrigado a todos. Hoje e sempre...Unir, Sentir e Viver Negrelos!

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Aviso á População - Incêndio Florestal

19-AGO-2026

A Junta de Freguesia apela a toda a população para que, durante a ocorrência do incêndio que está a afetar a nossa zona, evite deslocações desnecessárias, em especial para zonas florestais ou áreas próximas do incêndio.Recomenda-se ainda que a população:Mantenha as janelas e portas de casa fechadas, de forma a evitar a entrada de fumo;Evite a inalação de fumos, permanecendo em espaços interiores sempre que possível;Siga as indicações das autoridades e dos meios de emergência no terreno;Não se desloque para as zonas afetadas apenas para observar a ocorrência, evitando assim dificultar a circulação dos meios de socorro.A Junta de Freguesia encontra-se no terreno, a acompanhar a situação e a prestar apoio às entidades envolvidas, nomeadamente através da disponibilização de água e refeições sempre que necessário.Deixamos um especial agradecimento a todos os Bombeiros, forças de segurança, Proteção Civil, equipas de emergência, voluntários e demais entidades envolvidas no combate ao incêndio, pelo enorme esforço, dedicação e coragem demonstrados.Apelamos à serenidade, responsabilidade e colaboração de todos, desejando que esta situação tenha um desfecho favorável o mais rapidamente possível.A Junta de Freguesia continuará a acompanhar a situação e a apoiar no que estiver ao seu alcance.Junta de Freguesia de S. Tomé de NegrelosUnir, Sentir e Viver Negrelos!

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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