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Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

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Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

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Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Alberto Costa inauguraram Parque do Verdeal

Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Alberto Costa inauguraram Parque do Verdeal

08-SET-2023

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, inauguraram hoje o Parque do Verdeal, que une as freguesias de Vila das Aves e de São Tomé de Negrelos.Na cerimónia de inauguração deste novo parque de lazer com quatro hectares, reivindicado há mais de 30 anos, Duarte Cordeiro considerou Santo Tirso “uma referência na valorização do espaço verde e na requalificação dos nossos rios”.O governante defendeu que “este é o caminho de desenvolvimento necessário para os territórios, em particular para Santo Tirso”, destacando duas vertentes do projeto: “o usufruto público do espaço verde e a melhoria da qualidade da água do rio Vizela e das suas margens”.Duarte Cordeiro sublinhou “o investimento de dois milhões de euros realizado na estrutura verde de acesso público em ambas as margens do rio Vizela e, ainda, os 1,7 milhões de euros na intervenção no rio Vizela, garantindo a melhoria da qualidade da água e do leito”.Na cerimónia, que contou também com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Hugo Polido Pires, intervieram ainda o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, e os presidentes das juntas de freguesia de Vila das Aves, Joaquim Faria, e de São Tomé de Negrelos, Roberto Figueiredo.Joaquim Faria e Roberto Figueiredo destacaram, por seu turno, o papel desempenhado pelo presidente da Câmara no sentido de viabilizar a construção do Parque do Verdeal. “Agradeço a Alberto Costa por ter feito os possíveis e impossíveis para a sua concretização”, disse o autarca de Vila das Aves. “Este investimento traduz o caminho certo de fazer política” e é “um sinónimo de desenvolvimento”, considerou o presidente da Junta de São Tomé de Negrelos.

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Espaços do Munícipe descentralizados realizaram 100 atendimentos num mês

Espaços do Munícipe descentralizados realizaram 100 atendimentos num mês

20-JUN-2023

ADESÃO À MEDIDA INOVADORA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOSDA CÂMARA DE SANTO TIRSO ULTRAPASSOU EXPECTATIVASOs Espaços do Munícipe Descentralizados de Santo Tirso realizaram uma centena de atendimentos no primeiro mês de funcionamento. Inaugurados pelo presidente da Câmara, Alberto Costa, no passado dia 2 de maio, estes dez espaços, únicos a nível nacional, garantem um acesso de proximidade aos serviços municipais.Segundo Alberto Costa, “o balanço deste primeiro mês de funcionamento é extremamente positivo e ultrapassa mesmo as expectativas iniciais, o que comprova a utilidade desta aposta na descentralização dos serviços do Município de Santo Tirso”.“Com a entrada em funcionamento destes Espaços do Munícipe em dez juntas de freguesia, os cidadãos deixaram de ter de se deslocar, obrigatoriamente, à cidade de Santo Tirso para resolverem a maioria das suas questões relacionadas com os serviços municipais”, realça, acrescentando que, “para muitas pessoas, isto significa não serem obrigadas a fazer dezenas de quilómetros”.“Em todos os Espaços do Munícipe Descentralizados foram realizados atendimentos. Mesmo nas três juntas de freguesias onde ainda vão decorrer obras para a instalação de Espaço do Cidadão – Roriz, Vila das Aves e Rebordões – os respetivos Espaços do Munícipe já estão em funcionamento”, destacou, ainda, Alberto Costa, que sublinha “a colaboração de todos os presidentes de Junta para o sucesso desta medida inovadora”.No passado dia 2 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso assinou, numa cerimónia pública realizada em Vilarinho, os contratos de delegação de competências com as dez juntas de freguesia onde foram instalados os Espaços do Munícipe Descentralizados.São elas Água Longa, Monte Córdova, Vilarinho, Vila Nova do Campo, S. Tomé de Negrelos, Roriz, Vila das Aves, Rebordões e, ainda, as uniões de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira e de Carreira e Refojos de Riba de Ave.A abertura destes Espaços do Munícipe envolveu um investimento total de 190 mil euros. No âmbito dos contratos de delegação de competência assinados, a Câmara Municipal assumiu a disponibilização dos equipamentos informáticos necessários, a formação inicial e funcional dos funcionários e a realização de eventuais obras de adaptação.Nos Espaços do Munícipe Descentralizados, os cidadãos têm um acesso de proximidade a todos os serviços prestados no Espaço do Munícipe dos Paços do Concelho, com exceção dos que dizem respeito ao Urbanismo, cartão Andante, Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) e sistema Pedala.Nos novos Espaços do Munícipe é, assim, possível o acesso aos seguintes serviços:pagamentos diversos (por exemplo, renda de habitações municipais);transportes e refeições escolares;ação social escolar;licenças de espetáculos desportivos e divertimentos públicos;condicionamento e suspensão de trânsito;licença especial de ruído;licença de recinto;limpeza de terrenos;eliminação de ninhos de vespa velutina;registo de queimas e queimadas;licença de publicidade;licença de ocupação do espaço público;recolha de monstros, monos, resíduos verdes e RCD;pedido do tarifário social da água e de família numerosa;pedido de sinalização;pedido de ciclomotores;pedido de toponímia;campanha de esterilização de animais;acesso ao cheque veterinário;pedido de vacinas (bebés);pedido de talhão na horta urbana da Fábrica de Santo Thyrso;pedido de contrato programa de desenvolvimento desportivo;pedido de patrocínio desportivo a atletas de alto rendimento;pedido de participação nos mercados e mostras urbanas;pedido de serviço de limpeza de águas residuais.

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Santo Tirso ganha Espaço do Munícipe em dez freguesias do concelho

Santo Tirso ganha Espaço do Munícipe em dez freguesias do concelho

02-MAI-2023

PRESIDENTE DA CÂMARA CLASSIFICA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSDE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE COMO “MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA”O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, formalizou esta terça-feira a entrada em funcionamento, a partir de 3 de maio, de uma dezena de Espaços do Munícipe Descentralizados, que passam a garantir aos cidadãos um acesso de proximidade aos serviços municipais.A cerimónia de abertura dos Espaços do Munícipe Descentralizados teve lugar na Junta de Freguesia de Vilarinho, onde decorreu a assinatura dos respetivos contratos de delegação de competências da Câmara Municipal para as juntas de freguesia.No imediato entram em funcionamento Espaços do Munícipe em sete freguesias que já dispõem de Espaço do Cidadão. Ou seja, Vilarinho, Vila Nova do Campo, Monte Córdova, Água Longa, S. Tomé de Negrelos e, ainda, a União de Freguesias de Areias Sequeirô, Lama e Palmeira, bem como a União de Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave.Os restantes três Espaços do Munícipe previstos irão abrir, brevemente, nas freguesias de Roriz, Vila das Aves e Rebordões, logo após a conclusão da instalação em curso dos Espaços do Cidadão nos edifícios das respetivas juntas.O presidente da Câmara, Alberto Costa, destacou que “a abertura destes Espaços do Munícipe junto da zona de residência das pessoas é o resultado da aposta na descentralização do atendimento dos serviços municipais” e constitui a concretização de um compromisso eleitoral. “É mais uma promessa cumprida”, disse.O objetivo, acrescentou, “é garantir aos cidadãos um serviço público de proximidade, assegurando que estamos onde realmente interessa, ou seja, junto das pessoas que, desta forma, deixam de ter, obrigatoriamente, de se deslocar à Câmara Municipal, na cidade de Santo Tirso, para tratar de vários assuntos”.No âmbito dos contratos de delegação de competências assinados, a Câmara Municipal assumiu a disponibilização dos equipamentos informáticos necessários, a formação inicial e funcional dos funcionários, e a realização de eventuais obras de adaptação.“A abertura dos Espaços do Munícipe Descentralizados envolve um investimento total na ordem dos 190 mil euros”, revelou Alberto Costa.O autarca sublinhou, porém, que a concretização desta medida “deve-se, também, à relação de proximidade e de confiança com os presidentes de junta”, a quem dedicou “uma palavra de agradecimento e, acima de tudo, de reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a desenvolver e pelo espírito de cooperação e de confiança que temos vindo a aprofundar, todos os dias”.Presente na cerimónia, Nuno Fonseca, representante do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), destacou a importância deste momento e o facto de ser um caso único. Segundo disse, “Santo Tirso está à frente” no que toca à descentralização dos serviços de atendimento do Município, acrescentando que “não há nenhum outro concelho, a nível nacional, com este tipo de Espaços do Munícipe”.Por sua vez, o presidente da Junta de Vilarinho sublinhou que “esta é uma freguesia distante da sede do concelho” e que, “com a abertura do Espaço do Munícipe Descentralizado, os nossos cidadãos deixam de precisar de percorrer 34 quilómetros para tratarem dos seus assuntos”.Nos Espaços do Munícipe Descentralizados, os cidadãos passam a ter um acesso de proximidade a todos os serviços prestados no Espaço do Munícipe dos Paços do Concelho, com exceção dos que dizem respeito ao Urbanismo, cartão Andante, Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) e sistema Pedala.Desta forma, nos novos Espaços do Munícipe é possível o acesso a serviços como: pagamentos diversos (por exemplo, renda de habitações municipais); transportes e refeições escolares; ação social escolar; licenças de espetáculos desportivos e divertimentos públicos; condicionamento e suspensão de trânsito; licença especial de ruído; licença de recinto; limpeza de terrenos; eliminação de ninhos de vespa velutina; registo de queimas e queimadas; licença de publicidade; licença de ocupação do espaço público; recolha de monstros, monos, resíduos verdes e RCD; pedido do tarifário social da água e de família numerosa; pedido de sinalização; pedido de ciclomotores; pedido de toponímia; campanha de esterilização de animais; acesso ao cheque veterinário.

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Santo Tirso adere à Hora do Planeta

Santo Tirso adere à Hora do Planeta

22-MAR-2023

INICIATIVA ASSINALA-SE SÁBADO, 25 DE MARÇO, ENTRE AS 20H30 E AS 21H30Santo Tirso volta a associar-se à “Hora do Planeta”, a maior campanha ambiental a nível global. Dia 25 de março, entre as 20h30 e as 21h30, o Município vai desligar as luzes do edifício da Câmara Municipal e parcialmente a iluminação pública da Praceta Alto da Feira, da Praça da Via Panorâmica e da fonte da rotunda Timor Lorosae, convidando a população a aderir a esta causa.Promovida em todo o mundo pela WWF – Word Wild Fund for Nature, a iniciativa “Hora do Planeta” é este ano dedicada à alimentação, com o lema “Desliga-te. Dedica uma hora ao Planeta”.Neste âmbito, o município de Santo Tirso compromete-se, durante o ano 2023, a promover uma alimentação saudável e sustentável nos estabelecimentos de ensino geridos pela autarquia, a incentivar a adoção de hábitos de alimentação saudável, a continuar a instalação gradual de lâmpadas LED nos edifícios municipais, a promover políticas de eficiência energética nos serviços da autarquia, a ampliar e qualificar a rede pedonal e ciclável, a ampliar a rede de abastecimento de água e rede de saneamento, a recuperar e requalificar linhas de água e a promover os espaços verdes.Dia 25 de março, entre as 20h30 e as 21h30, toda a população é convidada a desligar as luzes e a associar-se a esta causa.Por parte do Município, serão desligadas as luzes do edifício da Câmara Municipal e, parcialmente, a iluminação pública da Praceta Alto da Feira, da Praça da Via Panorâmica e da fonte da rotunda Timor Lorosae.A “Hora do Planeta” é, desde 2007, a maior campanha ambiental a nível global, mobilizando milhares de milhões de pessoas em mais de oito mil cidades e vilas, em 178 países e territórios, incluindo Portugal.Ano após ano, a “Hora do Planeta” tem vindo a crescer para se tornar num movimento de sustentabilidade global. Em 2022, 192 países participaram nesta iniciativa que apagou mais de 12 mil monumentos e edifícios emblemáticos em todo o mundo.

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