Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Caminhada Solidária 2026

30-SET-2026

A Junta de Freguesia de São Tomé de Negrelos convida toda a população a participar na Caminhada Solidária "Move-te Connosco pela Vida, Contra o Cancro", que se realizará no próximo dia 18 de outubro de 2026, pelas 9h00.Esta iniciativa, promovida em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, tem como principal objetivo sensibilizar para a importância da prevenção e do combate ao cancro, promovendo simultaneamente a adoção de estilos de vida saudáveis e o espírito de solidariedade.A concentração terá lugar na EB de S. Tomé de Negrelos - Escola da Ponte, onde será realizado um momento de aquecimento antes do início da caminhada. O valor das inscrições reverte integralmente a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte, contribuindo para o apoio prestado a doentes oncológicos e respetivas famílias.Participe, traga a sua família e os seus amigos e associe-se a esta causa que é de todos nós. Juntos, damos passos importantes pela prevenção, pela esperança e pela vida.Inscrições: Junta de Freguesia de São Tomé de Negrelos 252 941 263 geral@jf-negrelos.ptFaça a diferença. Caminhe connosco pela vida, contra o cancro. Junta de Freguesia de S. Tomé de NegrelosUnir, Sentir e Viver Negrelos!

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Jovens: prazo alargado para projetos de autonomia

25-SET-2026

O programa PESSOAS 2030 prorrogou até 13 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso destinado a apoiar projetos de autonomia supervisionada e desinstitucionalização de jovens.O objetivo é promover percursos de vida autónomos e apoiar a transição dos jovens para uma vida independente. Fonte: Prorrogado prazo para a submissão de candidaturas para financiamento de Autonomia Supervisionada

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Obras de Requalificação e Pavimentação da Rua Panorâmica

23-SET-2026

A Junta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos, com o apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso, informa que já foram iniciados os trabalhos de requalificação e pavimentação da Rua Panorâmica, uma intervenção que contribuirá para a melhoria das condições de circulação e segurança de todos os seus utilizadores.Durante o decorrer dos trabalhos poderão verificar-se constrangimentos à circulação e ao acesso à via.A Junta de Freguesia agradece, desde já, a compreensão e colaboração de todos, pedindo desculpa pelos transtornos causados. Rua Panorâmica - S. Tomé de NegrelosContinuaremos a acompanhar os trabalhos, procurando minimizar os incómodos durante o período da intervenção.Junta de Freguesia de  S. Tomé de NegrelosUnir, Sentir e Viver Negrelos!

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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